O índice da economia paralela subiu 4% em 2012, passando de 25,49% em
2011 para 26,74% em 2012, revelou esta quarta-feira Óscar Afonso,
vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEJEF),
da Faculdade de Economia do Porto.
Em termos absolutos, o
aumento foi menor, da ordem dos dois por cento, para 44,1 mil milhões
de euros, devido à queda de volume do produto interno bruto (PIB), que
caiu 3,2% em 2012.
A economia não registada, outra das designações
para definir toda a parte da economia que, por diversas razões, não é
avaliada pela contabilidade nacional, ou seja, não paga impostos,
ascende a mais de metade da ajuda externa da troika.
O
aumento de cerca de mil milhões de euros registado entre 2011 e 2012
daria para pagar um mês de salários na função pública e ainda sobravam
200 milhões de euros.
Segundo cálculos do OBEJEF, sem economia
paralela, o PIB nacional teria ascendido a 209 mil milhões de euros em
2012. Sem economia não registada e aplicando uma taxa de imposto de 20% a
essas actividades, o défice público seria negativo em 1,7%, e em
percentagem do PIB o valor ainda seria negativo, mas de apenas 0,85%.
O
índice da Faculdade de Economia, o único calculado a nível nacional,
inclui produção ilegal, produção oculta (subdeclarada ou subterrânea),
produção informal, produção para uso próprio (autoconsumo) e produção
subcoberta por deficiências da estatística. Por sectores, a maior peso
da economia paralela verifica-se no comércio e serviços, segue-se a
indústria e depois a agricultura.
As principais causas para a
economia não registada é a carga fiscal, onde se inclui os impostos
directos e as contribuições para a segurança social, a carga de
regulação, onde se inclui o consumo do Estado, e a evolução do mercado
de trabalho/desemprego.
Para o combate à economia paralela, o
OBEJEF reafirma as sugestões de outros anos, com a necessidade de maior
transparência na gestão de recursos públicos, educação da sociedade civil,
justiça rápida e eficaz, combate à fraude empresarial, combate à
utilização abusiva de convenções de dupla tributação. Inclui ainda o
incentivo à utilização de meios electrónicos e combate ao branqueamento
de capitais.
Desde 1970, o peso da economia paralela passou de 9,3% para 26,74% em 2012. A média dos países da OCDE, em 2010, era de 16.5%.
Fonte: Jornal Público
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