Os dez imprevistos que podem ocorrer durante a
sua viagem de férias de Verão e explica-lhe como deve proceder para
defender da melhor forma os seus interesses.
OVerão chegou e são muitos os portugueses que se preparam para
partir de férias e gozar o merecido descanso após um ano de trabalho.
Mas nem sempre as férias correm como o previsto e o antecipado descanso
por vezes transforma-se em grandes arrelias. Voos cancelados, bagagem
perdida, hotéis que não correspondem às expectativas, doenças,
acidentes, documentos que se perdem, são apenas alguns incidentes que
podem ocorrer e que muitas vezes os viajantes não sabem como resolver, a
quem se dirigir ou que obrigam a gastos desnecessários.
Os dez imprevistos que podem
acontecer durante as férias de Verão e algumas dicas sobre a
melhor forma de os solucionar.
Problemas com bagagem
A perda, danos e atraso de
bagagens é um dos contratempos mais alvo de reclamações. Fique a saber
que nestes casos poderá ter mesmo haver direito a uma indemnização, mas
para tal é necessário apresentar uma reclamação por escrito à companhia
aérea. Encontra os documentos próprios (relatório de irregularidade de
bagagem) nas secções de Bagagem Perdida dos aeroportos. Pela bagagem
danificada, a queixa tem de ser apresentada no prazo de sete dias após a
recepção da bagagem. Pela recepção atrasada da bagagem, o período
máximo são 21 dias. O valor da indemnização pode chegar aos 1.200 euros,
segundo revela o site do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC),
organismo responsável pela aplicação dos direitos dos passageiros em
Portugal. Evite, contudo, colocar na bagagem artigos valiosos ou
frágeis, como jóias, material informático, máquinas fotográficas ou
telemóveis, já que as transportadoras aéreas não se responsabilizam pelo
transporte deste tipo de objectos.
‘Overbooking'Chega de "armas e bagagens" ao
balcão de ‘check-in' e brindam-no com a notícia de que não pode viajar
porque o número de reservas ultrapassa os lugares disponíveis no avião.
Fique a saber que em caso de ‘overbooking', a lei prevê alguns
mecanismos de protecção dos viajantes. Segundo informação do site do
INAC , os passageiros têm ainda direito a uma indemnização entre 125 e
600 euros dependendo da distância do voo e da duração dos atrasos. Além
disso, a transportadora aérea deverá encaminhar o passageiro para o seu
destino o mais breve possível. Caso o passageiro desista de viajar, a
companhia é obrigada a reembolsar o preço do bilhete. Sempre que as
pessoas optarem pelo reencaminhamento, a companhia aérea também tem de
proporcionar assistência (chamada telefónica, bebidas, comida,
alojamento, transporte para o alojamento).
Cancelamento de voosO passageiro tem direito a
uma indemnização idêntica à oferecida nas situações de ‘overbooking', a
menos que o passageiro tenha sido informado do cancelamento pelo menos
14 dias antes do voo, que tenha sido reencaminhado para um horário
próximo do previsto ou se a companhia aérea conseguir provar que o
cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias (ex: greves
ou condições meteorológicas adversas). Além disso, a companhia aérea tem
de oferecer a opção entre o reembolso do bilhete no prazo de sete dias,
o reencaminhamento para o destino final com condições semelhantes e, se
necessário, prestar assistência.
Atrasos de voosOutra queixa frequente entre os
viajantes relaciona-se com atrasos nos voos. As regras estipulam que no
caso de atrasos consideráveis os passageiros têm de ser compensados com
algumas regalias gratuitas. Mais concretamente: refeições e bebidas,
alojamento e hotel ou transporte para o local de alojamento. Estas
regras aplicam-se nas seguintes condições: se o atraso for superior a
duas horas nos voos até 1.500 km; atrasos de mais de três horas em voos
dentro da União Europeia ou para voos entre 1.500 e 3.500 km; atrasos de
mais de quatro horas em viagens de mais de 3.500 km fora da União
Europeia. Já se o atraso for superior a cinco horas e o passageiro optar
por não seguir viagem, também tem direito a receber o reembolso do
bilhete e a ser transportado de volta ao local de partida original. Pode
ainda haver lugar a uma indemnização.
Problemas com documentosPerder os documentos
pessoais durante as férias pode transformar-se numa grande dor de
cabeça, sobretudo se estiver no estrangeiro. À chegada ao destino é
aconselhável depositar os documentos originais, bem como os bilhetes de
viagem, nos cofres do hotel, na tentativa de evitar o extravio da
documentação. Por prevenção faça também uma cópia dos documentos que
deve manter junto de si. Caso fique sem os seus documentos deve
contactar com a maior brevidade as autoridades portuguesas mais próximas
do local onde se encontra. Nesta situação, os postos consulares e
embaixadas de Portugal no estrangeiro podem encaminhar os cidadãos. Pode
também recorrer a qualquer embaixada ou consulado de um Estado-membro
da União Europeia para pedir assistência.
Viagem fora do pacote/ problemas com a agênciaOs
organizadores e as agências de viagens que comercializam pacotes de
férias são obrigados a fornecer informações precisas e completas sobre
os produtos reservados, bem como a honrar os termos contratuais e a
proteger os passageiros em caso de insolvência. De acordo com Carla
Varela, as queixas relacionadas com a falta de cumprimento dos programas
de férias são cada vez menos habituais. O recurso às agências de
viagens é, aliás, uma forma dos viajantes se protegerem em determinadas
situações. Por exemplo, se reservar um quarto directamente num hotel e
este não corresponder ao previsto, só pode resolver o problema com o
hotel. Mas se o fizer pela agência, esta terá de encontrar uma solução.
Pode até pedir uma indemnização. Nas viagens organizadas, os viajantes
dispõem de 30 dias para apresentar uma reclamação no livro de
reclamações do operador ou no Turismo de Portugal (entidade reguladora).
Existe ainda um fundo de garantia de viagens e turismo destinado a
reembolsar os viajantes por despesas que tenham suportado devido a
falhas na prestação de serviços das agências que integram a APAVT
(Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo). Para accionar
este fundo, deverá dirigir um requerimento ao Turismo de Portugal
apresentando um dos seguintes três documentos: sentença judicial onde
conste o montante da dívida exigível, a decisão favorável do provedor do
cliente da APAVT ou um requerimento em que solicita a intervenção da
comissão arbitral.
Clonagem de cartões de créditoOs cartões de
débito e de crédito podem ser valiosos aliados nas viagens em lazer, já
que apesar de terem associados custos, são mais cómodos e seguros do que
levar os bolsos recheados de dinheiro. Mas esta alternativa de
pagamento também tem desvantagens. Mais concretamente, o risco de
clonagem. Sempre que efectuar um pagamento com cartão não o perca de
vista, já que breves instantes podem ser suficientes para que potenciais
burlões façam uma cópia do seu cartão. Caso suspeite que o seu cartão
foi clonado ou se aperceba de movimentos anormais na sua conta bancária
contacte imediatamente o seu banco para o cancelar. A legislação
determina ainda que as fraudes que ocorram após a comunicação do roubo
ou extravio do cartão passam a ser imputadas ao banco emissor.
Arrendar casaSão cada vez mais os portugueses
que encontram no arrendamento uma solução mais em conta para passar as
férias. Mas este segmento de mercado é por vezes palco dos burlões. Uma
das formas de actuação passa pela publicação de falsos anúncios em
jornais de casas para arrendar. Depois de pago o sinal, quando o cliente
chega ao destino de férias descobre que a casa simplesmente não existe.
Para prevenir burlas semelhantes, deve escolher alojamentos autorizados
e reconhecidos pela Câmara Municipal. Na internet existem algumas
empresas especializadas na promoção deste tipo de arrendamento e que
podem ajudá-lo a encontrar uma solução segura. Lembre-se ainda que para
um arrendamento de curto prazo, deve ser formalizado um contrato de
arrendamento por escrito. Assim, caso tenha razões de queixa pode
reclamar e fazer valer os seus direitos junto dos tribunais.
Em caso de doençaÉ uma das surpresas mais
desagradáveis que podem acontecer numas férias. Se for apanhado
desprevenido pode também conduzir a gastos avultados. Mas existem
algumas medidas que pode tomar para impedir males maiores quando o
destino de férias é o estrangeiro. Se viajar por um dos 27 países da
União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega ou a Suíça deve
pedir antecipadamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Este
documento assegura a prestação de cuidados de saúde em qualquer dos
sistema de segurança social desses países e nas mesmas condições dos
beneficiários locais. O documento é gratuito e tem uma validade de três
anos e, em regra, é enviado ao titular até sete dias úteis após o seu
pedido. Pode requisitar este documento nos serviços da Segurança Social
ou na loja do cidadão. Se o destino ultrapassar a União Europeia, é
conveniente confirmar junto da embaixada ou do Departamento de Acordos
Internacionais da Segurança Social se existe algum acordo de protecção
na saúde. Para se proteger melhor pode também subscrever um seguro de
viagem. Tenha também em atenção que, caso adoeça na viagem, pode pedir
uma suspensão das férias. Para tal deve contactar a sua entidade
patronal a quem deve apresentar um atestado médico que comprove a
doença.
Vale a pena fazer um seguro de viagem?Se vai de
férias nada melhor do que saber que no caso de doença, acidente ou
determinados contratempos está protegido por um seguro de viagem. Mas
nem sempre compensa subscrever um seguro com estas características. Se
tiver comprado um pacote de férias numa agência de viagens, em princípio
não terá de se preocupar com essa questão, já que estes programas
incluem normalmente um seguro de viagem. Já se viajar por conta própria é
conveniente contratar um seguro. Mas verifique antes se não está já
protegido destes riscos para evitar a duplicação de coberturas. Por
exemplo, se tem um seguro automóvel com a cobertura de assistência em
viagem, esta pode ser accionada mesmo que não viaje de carro. Também se
pagar a viagem com cartão de crédito, poderá activar a cobertura de
responsabilidade civil durante as férias.
Fonte: Económico
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